03/01/2015 12:59
Governo diminui acesso a direitos trabalhistas para conter gastos
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas nesta segunda-feira, 29
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a...
03/01/2015 12:57
Foi publicada no DOU de 30.12.2014, Edição Extra, a Medida Provisória n° 665/2014, que alterou aspectos relevantes quanto ao seguro-desemprego e ao abono salarial do PIS/PASEP.
SEGURO DESEMPREGO
Foram implementadas alterações em relação ao pagamento do seguro desemprego,...
03/01/2015 12:55
Foi publicada no DOU de 30.12.2014, Edição Extra, a Medida Provisória n° 664/2014, que alterou aspectos relevantes quanto à pensão por morte e o auxílio-doença.
PENSÃO POR MORTE
As principais alterações em relação à pensão por morte são as seguintes:
a)...
25/11/2014 23:30
1 – Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa (matriz/filiais)
O empregador só poderá transferir o empregado para outra localidade, que importe em mudança de sua residência, se houver necessidade. (CLT-Art. 469)
O empregado deverá autorizar a transferência por...
25/11/2014 00:55
Perde o Direito à Aposentadoria por Tempo quem paga 11% de Contribuição ao INSS
Houve significativa reforma no âmbito da Previdência Social em relação à inclusão dos trabalhadores ou pessoas não protegidas pela Previdência Social.
As modificações foram implementadas pela Emenda...
